Processo 292627/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/05/2019 10:31
Autuado em 02/05/2019 10:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 192/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   192/ 2020 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2020 Acórdão   192/ 2020 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2019 Acórdão   1208/ 2019 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Representado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representado NATANAEL DE ALMEIDA
Representado SALETE APARECIDA DE OLIVEIRA HORST
Representante RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA
Procuradores: JULIANO DOS SANTOS CESTARI (credenciado, inclusão:02/05/19)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 08:16 do Protocolo 717512/19
14/10/2019 10:06 AR do Ofício ODL - 1135/2019 - DP
10/10/2019 08:53 AR do Ofício ODL - 1136/2019 - DP
03/06/2019 15:44 do Protocolo 375425/19
20/05/2019 15:16 do Protocolo 340559/19
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1138/19 - DP
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1137/19 - DP
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1136/19 - DP
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1135/19 - DP
03/05/2019 10:46 do Protocolo 297602/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2019 Ofício de Diligência   1135/ 2019   
DP  26/09/2019 Ofício de Diligência   1136/ 2019   
DP  07/05/2019 Ofício de Contraditório   1135/ 2019   
DP  07/05/2019 Ofício de Contraditório   1136/ 2019   
DP  07/05/2019 Ofício de Contraditório   1137/ 2019   
DP  07/05/2019 Ofício de Contraditório   1138/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Acórdão nº 192/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1232/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2187/2019
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1208/2019
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 519/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 10:28 DP  
06/03/2020 08:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 201/2020 -
10/02/2020 10:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2020 -
07/02/2020 17:39 SMPJTC  
07/02/2020 14:10 5PC Ciência de Decisão nº 50/2020 -
07/02/2020 13:02 SMPjTC  
31/01/2020 15:37 STP  
24/10/2019 09:00 GCDA  
25/09/2019 07:52 DP Ofício de Diligência nº 1135/2019 -
25/09/2019 07:52 DP Ofício de Diligência nº 1136/2019 -
16/09/2019 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1232/2019 -
16/09/2019 14:49 SMPJTC  
03/09/2019 14:48 5PC Parecer nº 831/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pregão Eletrônico n° 52/2019. Pela procedência parcial.
03/09/2019 14:24 SMPjTC  
04/06/2019 08:48 CGM Instrução nº 3300/2019 -
13/05/2019 17:28 DP  
09/05/2019 17:55 STP Certidão de inclusão de processo nº 66/2019 -
07/05/2019 10:14 GCDA  
07/05/2019 07:37 DP Certidão Diversa nº 101/2019 -
07/05/2019 07:37 DP Informação nº 3237/2019 -
07/05/2019 07:37 DP Ofício de Contraditório nº 1135/2019 -
07/05/2019 07:37 DP Ofício de Contraditório nº 1136/2019 -
07/05/2019 07:37 DP Ofício de Contraditório nº 1137/2019 -
07/05/2019 07:37 DP Ofício de Contraditório nº 1138/2019 -
02/05/2019 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 519/2019 -
02/05/2019 10:31 DP  

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